Superior Tribunal de Justiça

#ComunicadoSTJ ⚠️ Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o horário de início e de encerramento das sessões virtuais. Com a mudança, as sessões passarão a começar e a terminar às 11h30, mantendo a duração de sete dias corridos. Na prática, a data de …

#PesquisaPronta Acesse os novos temas: DIREITO PENAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A palavra da vítima tem especial relevância nos casos de violência doméstica, pois esses crimes geralmente ocorrem sem a presença de testemunhas.

#InformativoDeJurisprudência Confira a Edição 897 do Informativo de Jurisprudência - 18/08/2026 : 📌 O prazo em dobro para manifestação de núcleos de prática jurídica das faculdades de direito, previsto no art. 186, § 3º, do CPC, é aplicável, por analogia, ao processo penal, nos termos do art. 3º do CPP. 2. Em matéri…

#JurisprudênciaEmTeses Confira a edição 285 do Jurisprudência em Teses – Direito à Educação III: 📌 É obrigatória a revalidação de diploma de medicina obtido em instituição cubana, ainda que expedido antes da Lei n. 9.394/1996, aplica-se, portanto, o Tema n. 615/STJ, sem distinção apta a afastar o precedente. 📌 O Mini…

#InformativoDeJurisprudência Confira a Edição 896 do Informativo de Jurisprudência - 12/08/2026 📌 A demonstração da hipossuficiência econômico-financeira da pessoa jurídica, para fins de obtenção de gratuidade de justiça, reclama esclarecimentos sobre a sua situação financeira e patrimonial - com a indicação do seu a…